Termos de serviço
Termos de Serviço — SOARFLY
Última atualização: Abril de 2026
Bem-vindo à SOARFLY.
Estes Termos de Serviço regulam o acesso ao nosso site, a utilização de seus recursos e as compras realizadas por meio da nossa loja virtual.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara ter lido e compreendido estes Termos, bem como nossas demais políticas aplicáveis.
Estes Termos deverão ser interpretados em conjunto com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
1. Uso da loja
Ao utilizar nosso site, você declara possuir capacidade legal para realizar compras ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante a compra.
A SOARFLY poderá recusar ou cancelar pedidos quando houver indícios razoáveis de fraude, utilização indevida do site, inconsistências relevantes nos dados fornecidos, problemas na autorização do pagamento ou outras situações legítimas que impeçam a conclusão segura da operação.
Caso um pedido já pago precise ser cancelado pela SOARFLY, os valores correspondentes serão restituídos de acordo com o meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável.
2. Produtos
Buscamos apresentar nossos produtos da forma mais clara e fiel possível.
Imagens utilizadas no site podem possuir pequenas diferenças de tonalidade decorrentes de iluminação, fotografia, edição ou configuração da tela utilizada pelo cliente.
Também podem existir pequenas alterações estéticas entre lotes de fabricação que não comprometam a funcionalidade, finalidade ou características essenciais anunciadas do produto.
Quando determinada característica, dimensão, capacidade, potência, compatibilidade ou especificação técnica for essencial para a compra, recomendamos a consulta das informações apresentadas na página do produto.
As características essenciais, restrições e demais informações relevantes deverão ser apresentadas de maneira clara ao consumidor, conforme exigido para o comércio eletrônico.
3. Preços e promoções
Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento para compras futuras, sem que isso altere pedidos já concluídos, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Promoções, cupons e descontos poderão possuir:
- Prazo determinado;
- Quantidade limitada;
- Produtos específicos;
- Valor mínimo de compra;
- Limitação de utilização por cliente;
- Outras condições previamente informadas.
Salvo quando expressamente informado, cupons e promoções não são cumulativos.
A SOARFLY poderá cancelar cupons ou benefícios utilizados fraudulentamente ou em desacordo com as condições divulgadas.
4. Disponibilidade de estoque
A inclusão de um produto no carrinho não representa sua reserva.
O pedido estará sujeito à disponibilidade do produto e à confirmação da operação.
Em situações excepcionais de indisponibilidade identificadas após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as soluções cabíveis, inclusive restituição dos valores quando aplicável.
5. Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.
As transações poderão ser submetidas aos procedimentos de segurança e aprovação das instituições financeiras e dos prestadores responsáveis pelo processamento do pagamento.
A SOARFLY poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para verificar a legitimidade de uma transação quando houver indícios razoáveis de fraude.
Pedidos cujo pagamento não seja aprovado poderão ser automaticamente cancelados.
6. Segurança e prevenção a fraudes
Para proteger nossos clientes e nossa operação, determinados pedidos poderão passar por verificações de segurança.
Quando houver indícios objetivos de fraude, uso indevido de meios de pagamento, inconsistência relevante nos dados da compra ou outra irregularidade, a SOARFLY poderá suspender temporariamente o processamento do pedido enquanto realiza as verificações necessárias.
Confirmada uma irregularidade que impossibilite a conclusão da operação, o pedido poderá ser cancelado, observados os direitos do consumidor e eventual restituição dos valores pagos.
7. Entregas
Os prazos apresentados no momento da compra são aqueles aplicáveis ao pedido conforme as condições informadas no checkout.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários à entrega.
Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente poderão causar atrasos ou impossibilitar a entrega.
Quando uma nova postagem for necessária exclusivamente em razão de endereço incorreto ou incompleto informado pelo consumidor, eventual custo adicional poderá ser informado antes do reenvio, desde que permitido pela legislação aplicável.
A SOARFLY acompanhará e prestará suporte em situações relacionadas à entrega quando necessário.
8. Recebimento do pedido
Recomendamos que o consumidor confira o produto assim que receber a encomenda.
Caso seja identificado produto incorreto, avaria, defeito aparente ou ausência de algum componente anunciado, recomendamos entrar em contato com nosso atendimento o quanto antes pelo:
Sempre que possível, poderão ser solicitadas fotografias ou vídeos do produto e da embalagem para facilitar a identificação do problema e agilizar sua solução.
Essa solicitação de evidências tem finalidade de análise e não elimina direitos legais do consumidor.
9. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias, contado na forma prevista pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O exercício regular desse direito não depende de justificativa e não poderá ser condicionado ao pagamento de multa.
Para iniciar o procedimento, entre em contato através do:
A SOARFLY fornecerá as orientações necessárias para a devolução.
O comércio eletrônico também deve disponibilizar meios claros para exercício do arrependimento e confirmar seu recebimento.
10. Política comercial de 30 dias
Além dos direitos previstos pela legislação, a SOARFLY oferece uma política comercial de devolução de até 30 dias após o recebimento, sujeita às condições previstas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Essa política adicional não substitui nem limita os direitos legais do consumidor.
Após o período legal de arrependimento, devoluções baseadas exclusivamente nessa política comercial poderão exigir que o produto esteja:
- Sem sinais de utilização;
- Completo;
- Com acessórios e componentes;
- Sem danos provocados pelo consumidor;
- Preferencialmente acompanhado da embalagem original.
As condições acima não serão utilizadas para afastar direitos decorrentes de defeito, vício ou outra garantia prevista em lei.
11. Garantia e produtos com defeito
Os produtos comercializados pela SOARFLY possuem as garantias previstas pela legislação brasileira aplicável.
A garantia legal existe independentemente de previsão expressa nestes Termos.
Para produtos duráveis, o CDC estabelece prazo de 90 dias para reclamação relativa a vícios aparentes ou de fácil constatação, contado da entrega efetiva. Para vício oculto, a contagem começa quando o defeito se torna evidente.
Quando aplicável, o fornecedor possui prazo legal para sanar o vício. Não sendo solucionado no prazo máximo previsto pelo CDC, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas na legislação.
12. Mau uso e situações não cobertas pela garantia
Sem prejuízo das garantias obrigatórias previstas em lei, problemas comprovadamente decorrentes de fatores externos ao produto poderão não caracterizar vício de fabricação.
Isso pode incluir, conforme análise do caso:
- Quedas ou impactos causados após o recebimento;
- Utilização incompatível com as instruções do produto;
- Modificações ou adaptações não autorizadas;
- Instalação manifestamente inadequada;
- Utilização de tensão elétrica incompatível;
- Danos causados por armazenamento inadequado;
- Danos provocados deliberadamente;
- Desgaste natural decorrente do uso normal, quando não caracterizar vício do produto.
A existência de uma dessas situações será avaliada conforme o caso concreto e não implica exclusão automática de direitos assegurados por lei.
13. Uso profissional e especificações dos equipamentos
Alguns produtos SOARFLY são ferramentas, equipamentos elétricos ou equipamentos destinados a atividades que exigem utilização adequada.
O comprador deverá observar as instruções, especificações técnicas, limites operacionais e recomendações de segurança fornecidas para cada produto.
A utilização de equipamentos fora das condições técnicas especificadas poderá causar danos ao equipamento e riscos ao usuário.
Nada nesta disposição limita a responsabilidade legal da SOARFLY por defeitos ou informações inadequadas relativas aos produtos comercializados.
14. Imagens, marcas e propriedade intelectual
O conteúdo disponibilizado pela SOARFLY, incluindo identidade visual, marca, logotipos, textos próprios, elementos gráficos e materiais produzidos especificamente para a loja, poderá estar protegido pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução comercial, distribuição ou utilização indevida sem autorização, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.
15. Avaliações e conteúdos enviados pelo usuário
Quando o consumidor voluntariamente enviar uma avaliação, comentário, fotografia ou outro conteúdo para publicação na loja, poderá autorizar sua exibição nos canais da SOARFLY conforme as condições informadas no momento do envio.
Conteúdos fraudulentos, ofensivos, ilícitos, contendo dados pessoais de terceiros ou que violem direitos poderão ser moderados ou removidos.
Críticas legítimas de consumidores não serão consideradas, por si só, utilização indevida do serviço.
16. Uso indevido do site
É proibido utilizar a plataforma para:
- Praticar fraude;
- Tentar acessar sistemas sem autorização;
- Inserir códigos maliciosos;
- Interferir no funcionamento da loja;
- Utilizar dados de pagamento de terceiros sem autorização;
- Realizar atividades ilícitas;
- Violar direitos de terceiros.
A SOARFLY poderá restringir o acesso quando identificar utilização abusiva ou ilegal, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
17. Limitação de responsabilidade
A SOARFLY não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente de utilização manifestamente inadequada do produto, descumprimento das instruções de segurança ou alterações realizadas pelo usuário, quando comprovado que tais circunstâncias deram causa ao dano.
Também poderão ocorrer indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção ou falhas técnicas externas.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou redução de responsabilidade que a legislação brasileira atribua obrigatoriamente ao fornecedor.
O CDC proíbe cláusulas que simplesmente eliminem a responsabilidade legal do fornecedor, por isso essa ressalva é importante para que a cláusula de proteção da SOARFLY seja defensável.
18. Alterações destes Termos
A SOARFLY poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais.
As alterações produzirão efeitos para relações futuras a partir de sua publicação, respeitados os direitos adquiridos e as condições aplicáveis aos pedidos já realizados.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página.
19. Relação com outras políticas
Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela SOARFLY, incluindo:
Política de Privacidade
Política de Frete e Entrega
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Informações de Contato
Em caso de conflito, serão observadas a legislação aplicável e as condições específicas apresentadas ao consumidor no momento da contratação.
20. Atendimento
Para dúvidas, solicitações, cancelamentos, trocas, devoluções ou outras questões relacionadas a uma compra:
E-mail: suportesoarfly@gmail.com
SOARFLY — Sempre com você.